Referente à mensagem enviada por um morador do Bloco A da Moradia Estudantil do Campus ao corpo docente do IFSC, em cujo teor afirma que a Moradia vive situação de abandono e que destaca a carência de lava-roupas e de banheiros, a PUSP-SC vem reiterar que vem empenhando, e continuará a empenhar, seus melhores esforços no sentido de garantir as condições da habitação e o conforto dos estudantes da Moradia Estudantil do Campus. Assim, um breve resumo das ações que estão em andamento é relatado a seguir com focos nas obras de acessibilidade, nas ações de manutenção, no planejamento visando à definição das reformas necessárias no Bloco A da Moradia Estudantil, no reparo de lava-roupas e na aquisição de novas máquinas.
Importante ressaltar que, como toda a comunidade uspiana, os quadros da PUSP-SC, operacionais como administrativos, estão sujeitos a severas restrições ao trabalho presencial em razão das medidas de combate à disseminação do vírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19, no nosso Campus. Graças à estrita observância das normas de biossegurança, incluindo a priorização do teletrabalho sempre que possível, as atividades essenciais da PUSP-SC estão sendo desenvolvidas com enorme contribuição dos seus quadros que também têm atendido, sem quaisquer exceções, às convocações para o trabalho presencial. Entretanto, é preciso ressaltar também que, mesmo após mais de 12 meses convivendo com as restrições mencionadas e bem mais familiarizada com as novas rotinas de trabalho, atualmente a PUSP SC não tem a plena capacidade de implementar ações e atividades no ritmo e com a presteza que gostaria de imprimir, e espera a compreensão da comunidade quanto às dificuldades que se impõe no momento.
– Obras de acessibilidade, manutenções e revitalização do Bloco A da Moradia Estudantil
Em 2020, a PUSP-SC se viu obrigada a determinar a rescisão unilateral por inexecução parcial do contrato assinado com a empresa que foi selecionada por processo de licitação pública para a execução das obras de acessibilidade no Bloco A da Moradia Estudantil. Assim, a PUSP-SC encaminhou às instâncias superiores da USP no âmbito jurídico e administrativo toda a documentação necessária para tomada de providências quanto à penalização da empresa e demais medidas. Assim, foi necessário aguardar os trâmites legais e internos da Universidade, mas também a resolução da penalização no âmbito do Estado de São Paulo. A ressaltar que o processo de rescisão contratual e penalização da empresa não é um procedimento célere, mas sim moroso devido à obrigatoriedade de observância de prazos e ditames legais, impedindo a antecipação de etapas. Em função dos citados trâmites, alheios à PUSP-SC no que tange à sua execução, apenas em meados de fevereiro/2021 foi realizada com sucesso a licitação pública visando à retomada das obras de acessibilidade. O contrato entre as partes foi assinado e em 22/03/2021 representante da empresa vencedora do certame licitatório se reuniu com o Prefeito do Campus e com o engenheiro da PUSP-SC responsável pela fiscalização da obra para que fossem claramente colocadas as prioridades do Campus em relação às obras de acessibilidade e, em particular e enfaticamente, a importância da execução dessa obra para o Campus de São Carlos no prazo definido em contrato (180 dias) ou, preferencialmente, antecipadamente. Em consonância, e no sentido de recuperar o uso dos banheiros que atualmente se encontram interditados o mais rapidamente possível, foi definido que as primeiras etapas da obra focarão exclusivamente nos citados banheiros e na área de serviços, e que apenas após a conclusão dessas etapas as seguintes serão iniciadas. No mesmo sentido, no decorrer desta semana equipe técnica da empresa visitou o Bloco A acompanhado da fiscalização da obra para definição da instalação do canteiro de obras e para interação com os moradores de maneira a comunica-los do início das obras e da necessidade de colaborarem, pois a obra vai ocorrer concomitantemente à ocupação do Bloco A por seus moradores.
Simultaneamente, as equipes de manutenção da PUSP-SC realizaram vistorias técnicas no Bloco A desde janeiro/2021 e se reuniram com moradores para conhecer as demandas mais prementes e no sentido de executar as manutenções necessárias no menor tempo possível, o que vem ocorrendo a contento.
Também está em andamento a elaboração de projeto inicial definindo as ações a serem executadas no Bloco A, após a conclusão das obras de acessibilidade, e que contemplarão telhado/forro, pisos de quartos e corredores, esquadrias, reparos e pintura, de maneira a restaurar as melhores condições do Bloco A da Moradia Estudantil, o mais antigo e de enorme importância histórica para o Campus.
– Aquisição de novas lava-roupas e manutenção das existentes:
Conforme constatado in loco durante as visitas que o Prefeito fez a todos os Blocos da Moradia Estudantil no início deste ano e em estreita interação com os moradores e seus representantes, as lava-roupas da maioria dos Blocos se encontravam sem condições de uso, demandando para isso a execução de reparos. Consoante, entendendo que seria necessário restaurar as condições de uso das lava-roupas, mas também reconhecendo a necessidade de renovação, o Gabinete do Prefeito deliberou por autorizar a contratação dos reparos e também a aquisição de 10 (dez) novas lava-roupas, demandas que foram encaminhadas à Seção de Compras da Divisão Administrativa (DVADM) para execução, tão rapidamente quanto possível. Ocorre que, conforme informações fornecidas pela Chefia Técnica da DVADM, há muitas dificuldades em encontrar no mercado fornecedores deste tipo de equipamento e que sejam aptos a ter operações de vendas e fornecimento com a administração pública estadual, Universidade de São Paulo inclusa, em face às exigências documentais legais, que muitos não atendem. Diante desses fatos, a aquisição das lava-roupas vem também sendo encaminhada via Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), que é o sistema de compras do Estado de São Paulo, e via contatos com fornecedores já cadastrados na USP e que comercializam lava-roupas.
Considerações finais
Portanto, mesmo que as ações que foram encaminhadas como prioridades ainda não tenham os resultados almejados, fica claro que não procede a afirmação registrada pelo estudante em mensagem que enviou aos docentes do IFSC, e que gerou denúncia à Ouvidoria do Campus, que a Moradia vive situação de abandono. De fato, como brevemente relatado, não faltam empenho e determinação da parte da PUSP-SC para cumprir sua missão frente à comunidade do Campus, inclusive no que tange à Moradia que vem sendo foco constante de atenção e de ações no sentido de assegurar a funcionalidade da Moradia e o conforto dos moradores. Nesse sentido, as ações da PUSP-SC estão alinhadas com a política definida pela Reitoria da Universidade de São Paulo no Programa de Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) e, consoante e a título de exemplo, a pandemia de Covid-19 não impediu que os estudantes do Campus tivessem garantida a alimentação no Restaurante Universitário, que passou a distribuir marmitas no almoço e no jantar de segunda-feira a sexta-feira e nos almoços de sábado e domingo. Relativamente aos beneficiários do PAPFE, os estudantes da Moradia também tiveram garantido o fornecimento de café da manhã e a distribuição de gêneros alimentícios nas ocasiões de feriados e pontes.
Esperando ter esclarecido a situação a contento, a PUSP-SC se coloca à disposição para esclarecimentos adicionais e reitera sua determinação de cumprir da melhor maneira possível sua missão de atender ao Campus de São Carlos e sua comunidade.
Prefeitura do Campus – PUSP-SC
