O tipo de ação afirmativa aplicável a cada concurso público ou processo seletivo será definido a partir do número de vagas em disputa
A resolução que regulamenta o tema foi aprovada pelo Conselho na sessão extraordinária realizada no dia 22 de maio – Fotos: Cecília Bastos/USP Imagens
A USP passará a adotar políticas afirmativas para pretos, pardos e indígenas (PPI) em concursos públicos para provimento de cargos de docentes e para processos seletivos de admissão de servidores técnicos e administrativos. A resolução que regulamenta o tema foi aprovada pelo Conselho Universitário, órgão máximo deliberativo da Universidade, na sessão extraordinária realizada no dia 22 de maio.
O tipo de ação afirmativa aplicável a cada concurso público ou processo seletivo será definido a partir do número de vagas em disputa.
Para os concursos ou processos seletivos em que o número de vagas oferecidas seja igual ou superior a três, serão reservadas 20% das vagas existentes ao público PPI.
Para aqueles cujo número de vagas oferecidas seja de uma ou duas, os candidatos PPI receberão pontuação diferenciada, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 63.979, de 19 de dezembro de 2018. Esse cálculo leva em conta a pontuação média da concorrência entre todos os candidatos e a pontuação média da concorrência PPI.
Para que faça jus à bonificação ou vaga, o candidato deverá possuir traços fenotípicos que o caracterizem como negro, de cor preta ou parda. A autodeclaração como preto ou pardo feita pelo candidato será sujeita a confirmação por meio de banca de heteroidentificação. Para confirmação da autodeclaração do candidato indígena, será exigido o Registro Administrativo de Nascimento do Índio – Rani próprio ou, na ausência deste, o Registro Administrativo de Nascimento de Índio – Rani de um de seus genitores.
“Essa é uma decisão histórica da Universidade e possibilitará maior inclusão e diversidade entre o corpo docente e administrativo da USP”, destacou o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior. O reitor apresentou algumas políticas de equidade adotadas em universidades internacionais, como Harvard e Universidade de Toronto, e ressaltou que, embora a seleção de docentes e servidores técnicos e administrativos na USP seja diferente dessas instituições, “temos o suporte internacional de grandes universidades que já desenvolvem essa política, que vai nos colocar ombro a ombro com as melhores universidades do mundo”.
Os processos seletivos recentemente suspensos na Universidade, para o preenchimento de 79 vagas para os cargos de analista administrativo, médico veterinário e procurador, deverão ser retificados e novo edital deverá ser publicado com a incorporação das ações afirmativas.
Por Adriana Cruz – Jornal da USP
