Em entrevista, Aluisio Segurado fala sobre os fatos ocorridos nesta semana em relação às demandas do movimento estudantil e à invasão do prédio da Reitoria
Foto: Cecília Bastos/USP Imagens
O reitor da USP, Aluisio Augusto Cotrim Segurado, concedeu, na tarde desta sexta-feira, 8 de maio, uma entrevista ao Jornal da USP a respeito dos últimos acontecimentos relacionados às demandas do movimento estudantil, que culminaram com a invasão e ocupação, no dia 7 de maio, do prédio da Reitoria, impedindo o acesso dos trabalhadores e o funcionamento das atividades administrativas da Universidade.
Na entrevista, Segurado, que, nesta semana, completou 100 dias de gestão ao lado da vice-reitora, Liedi Bernucci, fala, entre outros temas, sobre as reuniões de negociação realizadas com os representantes estudantis e as propostas apresentadas pela Reitoria, sobre os investimentos da Universidade nas ações de permanência estudantil, sobre o calendário escolar e a respeito da Gratificação por Atividades Complementares Estratégicas (Gace) concedida aos docentes. Acompanhe, a seguir.
O reitor Aluisio Augusto Cotrim Segurado – Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Jornal da USP – Como o senhor avalia a invasão dos manifestantes ao prédio da Reitoria?
Aluisio Segurado – Entendemos esta ação como um ato de violência e agressão a um patrimônio público que nós, como instituição, temos a responsabilidade de zelar. Houve a derrubada do portão da entrada do principal prédio da Reitoria e, posteriormente, a derrubada das portas de vidro que dão acesso ao hall de entrada deste prédio, onde trabalham diversos servidores que atendem às Pró-Reitorias [Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, Cultura e Extensão Universitária e Inclusão e Pertencimento] e órgãos importantes da Administração Central, todos eles impedidos de trabalhar neste momento. A Universidade está sofrendo prejuízos com a interrupção de várias de suas atividades essenciais, tanto administrativas quanto acadêmicas.
Isso vai muito além do direito de manifestação, que é legítimo a todos os cidadãos brasileiros e aos estudantes. Este ato suscitou manifestações de quase a totalidade de nossas Unidades, que já entraram em contato conosco apresentando moções de repúdio em relação a este ato inaceitável no convívio democrático.
Vivemos hoje em uma sociedade aberta e plural, muito diferente daquela que conheci quando entrei na USP há 51 anos, em um regime de exceção. A USP caminhou muito nessa direção, com políticas de ação afirmativa e de apoio à permanência estudantil, tornando-se uma comunidade mais diversa.
Atos de violência e danos ao patrimônio público, como os observados ontem [dia 7/5], com invasão do prédio, derrubada de grades e arrombamento de portas de vidro, são incompatíveis com a vida democrática. Ver alunos mascarados e encapuzados, ocultando seus rostos em um ato de violência, não é compatível com a vida acadêmica e não toleraremos isso como uma manifestação livre do direito de expressão.
Jornal da USP – Qual a perspectiva para os próximos dias em relação a este cenário?
Aluisio Segurado – Em um primeiro momento, tentou-se fazer a contenção dessa invasão com a guarda universitária, mas, tendo sido constatado que isso não seria possível, acionou-se a Polícia Militar, que veio com a finalidade de cumprir o seu protocolo de contenção. Com isso, houve restrição dos espaços por onde podem circular esses estudantes e eles estão basicamente restritos ao hall de entrada.
A polícia está ali porque foi solicitada uma ação proporcional à dos estudantes, sem excessos, garantindo a segurança e a integridade física de todas as pessoas envolvidas, mas ao mesmo tempo buscando evitar maiores danos ao patrimônio público, haja vista que é nossa responsabilidade, como instituição pública, zelar pelo patrimônio da Universidade.
O que nós estamos buscando é que a Polícia Militar nos ajude nessa mediação para a desocupação do espaço, para que a gente possa dar continuidade, o mais rapidamente possível, às atividades acadêmicas e administrativas.
Jornal da USP – Qual a avaliação da extensão do movimento de paralisação dos estudantes nos campi da Universidade?
Aluisio Segurado – Este movimento de invasão ocorre no prédio central da Reitoria, mas a USP é muito ampla e atua em sete diferentes campi. Atualmente, nós temos uma paralisação parcial de algumas unidades no campus do Butantã, no campus USP Leste e na área da saúde, em Pinheiros. Temos, também, paralisação parcial no campus de São Carlos. Nas demais unidades, localizadas nos campi de Lorena, Bauru, Piracicaba, Pirassununga e Ribeirão Preto, as atividades seguem normais.
“Negociação deve ser consenso entre as partes, não imposição. Não cabe mais negociação quando uma das partes entende que ela só termina com o atendimento total de todas as demandas. A ocupação neste momento impede o funcionamento dos próprios grupos de trabalho que já poderiam estar avançando na busca de soluções para algumas dessas demandas”
Jornal da USP – Existe a previsão de nova rodada de negociação e prazo para a retirada dos alunos?
Aluisio Segurado – Nós tivemos, desde o dia 14 de abril, mais de 20 horas de negociações com esses estudantes, e 25 representantes participaram das reuniões.
Foram várias horas debatendo todas as suas demandas, que organizamos em três naturezas. Primeiro, demandas pertinentes às questões estudantis e que poderiam já ser equacionadas, e foram. Nós estamos iniciando essa gestão reitoral, completamos os primeiros 100 dias de gestão, os estudantes sequer tinham tido tempo de conhecer bem o reitor, a vice-reitora e e a sua equipe. No entanto, acatamos várias dessas reivindicações e já encaminhamos porque as consideramos justas e passíveis de serem enfrentadas rapidamente.
Segundo, demandas também pertinentes, mas que exigiriam estudos e avaliações orçamentárias para implementação ou articulação com órgãos colegiados das Pró-Reitorias. Essas foram encaminhadas por meio da constituição de grupos de trabalho. Há mais de sete grupos de trabalho constituídos, com representações estudantis indicadas pelos próprios alunos, para trabalhar no encaminhamento dessas medidas. E, na verdade, a ocupação neste momento impede o funcionamento desses próprios grupos, que já poderiam estar avançando no atendimento ou na busca de soluções para algumas das demandas.
E há um terceiro componente: demandas que nós não julgamos pertinentes e que não seriam passíveis de atendimento em hipótese alguma. Cito aqui a reivindicação referente ao aumento dos valores dos auxílios de permanência estudantil. A USP tem o maior programa de apoio à permanência estudantil do Brasil e investe mais de R$ 460 milhões por ano em programas de apoio à permanência estudantil, tanto em auxílios financeiros para estudantes em vulnerabilidade socioeconômica quanto em programas de bolsas ligados a ensino, pesquisa, inovação, cultura, extensão, inclusão e pertencimento.
Os valores dos auxílios financeiros vêm sendo reajustados anualmente desde a criação do programa, em 2022. Para este ano, nossa previsão orçamentária já contemplava um reajuste do auxílio integral para R$ 885. Os estudantes apresentaram um estudo dizendo que esse valor não corresponderia integralmente à variação inflacionária desde 2022. Pedimos os dados, nossa equipe financeira analisou e apresentamos uma proposta final de correção baseada no IPC-Fipe, elevando o auxílio para R$ 912 na modalidade integral.
Atendemos, portanto, à reivindicação apresentada inicialmente pelos estudantes. Mas, imediatamente, eles passaram a reivindicar que o auxílio fosse elevado ao valor de um salário mínimo paulista, o que implicaria praticamente dobrar o valor atualmente ofertado, o que é absolutamente incompatível com o orçamento da Universidade. Essa reivindicação já lhes foi apresentada como impossível de ser atendida. No entanto, parece que a negociação, para eles, só se encerraria com o atendimento integral de todas as reivindicações formuladas.
É importante ressaltar que os estudantes concentram muito o debate nos auxílios financeiros, mas a Universidade atribui enorme importância aos programas de bolsas de inserção acadêmica e este não é o único apoio que o estudante recebe. Além do auxílio financeiro por vulnerabilidade socioeconômica, temos diversos programas de bolsas de ensino, pesquisa, cultura e extensão, que variam de R$ 745,00 a R$ 2.100,00 e podem ser acumulados com o auxílio.
Essas bolsas permitem que os estudantes trabalhem em projetos ao lado de colegas e professores. Durante as negociações, propusemos a criação de um novo programa de bolsas voltado especificamente para alunos ingressantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Entendemos que o estudante que chega à USP ainda não conhece plenamente a Universidade, seus professores, projetos e oportunidades acadêmicas. Esse programa permitiria que esses alunos fossem rapidamente integrados aos grupos acadêmicos, fortalecendo seu sentimento de pertencimento.
Além disso, houve reivindicações para eliminar exigências atuais de frequência mínima e aproveitamento acadêmico como condição para manutenção do auxílio. Hoje, a concessão do auxílio é baseada na vulnerabilidade socioeconômica, mas sua manutenção depende de critérios mínimos de frequência e desempenho acadêmico. A proposta de aumentar o valor do auxílio e, ao mesmo tempo, eliminar qualquer critério de engajamento acadêmico é algo que eu não consigo compreender e que toda a equipe da Reitoria considera inadmissível.
A Universidade está disposta a acompanhar, junto com os estudantes, os procedimentos e encaminhamentos das reivindicações que foram acordadas como passíveis de atendimento. Mas não cabe mais negociação quando uma das partes entende que ela só termina com o atendimento total de todas as demandas, algo que já dissemos claramente que não será possível.
“Atos de violência e danos ao patrimônio público, como invasão de prédios, derrubada de grades e arrombamento de portas de vidro por pessoas mascaradas e encapuzadas, são incompatíveis com a vida democrática e não uma manifestação livre do direito de expressão”
Jornal da USP – A representação estudantil argumenta que a USP teria hoje cerca de R$ 10 bilhões em caixa e que, portanto, não seria difícil elevar o auxílio permanência ao equivalente ao salário mínimo paulista. Como o senhor responde a isso?
Aluisio Segurado – A USP tem um orçamento sobre o qual recai uma enorme responsabilidade pública. Esse orçamento é concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que a Universidade possa cumprir integralmente sua missão institucional, que vai muito além dos programas de permanência estudantil.
A missão da Universidade envolve o pagamento de servidores docentes e técnico-administrativos, a realização de projetos de pesquisa de grande relevância para o desenvolvimento social e econômico do País, além de programas de extensão e serviços abertos à população, tanto na capital quanto nos municípios do interior onde estão instalados os nossos campi.
É importante que os estudantes compreendam que o orçamento da instituição precisa atender ao conjunto da missão universitária, e não apenas às demandas estudantis.
Jornal da USP – Entre as demandas apresentadas pelos estudantes, há questões relacionadas à qualidade da alimentação nos bandejões e à manutenção nas moradias estudantis. Qual é a situação em relação a isso?
Aluisio Segurado – Em relação à alimentação estudantil, não há dúvida de que a alimentação saudável de toda a comunidade acadêmica é uma prioridade para a Reitoria. Todos os restaurantes seguem protocolos rigorosos de controle de qualidade, incluindo monitoramento de temperatura durante as refeições, coleta de material microbiológico para análise em laboratórios de referência e fiscalização feita por nutricionistas contratados pela USP.
Diante das reclamações dos estudantes, questões pontuais vêm sendo tratadas diretamente com as empresas responsáveis pelo serviço. Também é importante destacar que a Vigilância Sanitária foi acionada tanto na capital quanto em Ribeirão Preto para realizar avaliações técnicas nos restaurantes. Os laudos estão disponíveis para consulta e não identificaram inconformidades sanitárias.
A Universidade seguirá trabalhando para garantir a qualidade e o valor nutricional da alimentação oferecida aos estudantes e ampliamos o número de refeições em alguns restaurantes, passando a oferecer café da manhã, almoço e jantar de segunda a sábado, atendendo a uma reivindicação antiga dos estudantes.
Já em relação ao Crusp [Conjunto Residencial da USP], já existia, desde o início da atual gestão, em janeiro deste ano, um grupo de trabalho específico atuando em questões de manutenção predial, reforma de espaços, ampliação do acesso à internet e melhorias nos elevadores, entre outras demandas. Durante as negociações com os estudantes, outras solicitações foram incorporadas, como a instalação de filtros de água em todos os andares dos blocos.
Essas demandas foram acolhidas pela comissão de negociação e estão sendo encaminhadas pelos grupos responsáveis, incluindo os processos de contratação necessários para execução dos serviços.
“A USP investe mais de R$ 460 milhões por ano em programas de apoio à permanência estudantil. O orçamento da Universidade precisa atender ao conjunto da missão universitária, e não apenas às demandas estudantis”
Jornal da USP – Existe risco de estudantes perderem o semestre por faltas devido à greve?
Aluisio Segurado – Todos os anos, o Conselho de Graduação aprova o calendário letivo, que precisa cumprir o número mínimo de dias exigido pela legislação do ensino superior e pelo Ministério da Educação. Para este primeiro semestre, ainda existe margem para realizar adequações curriculares, desde que as atividades acadêmicas sejam retomadas rapidamente. Inclusive, esse cenário já levou algumas unidades que haviam aderido à paralisação a retomarem suas atividades, justamente para possibilitar a reorganização do calendário.
Ainda há tempo para acomodar essa adaptação curricular, mas quanto mais a paralisação se prolongar, mais difícil será garantir a carga horária necessária para a formação dos estudantes, conforme as diretrizes curriculares nacionais de cada curso. Portanto, objetivamente, ainda há tempo para evitar prejuízos acadêmicos, desde que a paralisação seja encerrada em breve.
Jornal da USP – A representação estudantil aponta a aprovação da Gratificação por Atividades Complementares Estratégicas (Gace) para docentes, seguida de um montante financeiro de igual valor aos servidores técnico-administrativos, como motivo para reivindicação de uma valorização dos estudantes.
Aluisio Segurado – É preciso separar as coisas e entender o planejamento da Universidade. A valorização das carreiras dos nossos docentes e dos nossos servidores técnico-administrativos são pautas que já estavam sendo trabalhadas há anos. São medidas fundamentais para a manutenção da excelência e da qualidade da instituição. Além disso, por conta das restrições impostas pela lei eleitoral, essas melhorias e reajustes só poderão ser efetivamente implementados no próximo ano.
Para a nossa gestão, os três segmentos que compõem a Universidade — docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes — são absolutamente imprescindíveis e complementares. Não trabalhamos com um segmento em detrimento do outro. É importante destacar, como eu já mencionei, que, antes mesmo de qualquer aumento ou gratificação para os outros grupos, a USP faz um investimento massivo na permanência estudantil. São mais de R$ 460 milhões anuais exclusivamente em políticas de apoio à permanência.
Para se ter uma dimensão do que isso representa, esse montante é o dobro do valor total que está projetado para o pagamento das gratificações de todos os servidores e docentes da Universidade. Portanto, o investimento no aluno não só é prioridade, como é, em termos orçamentários, significativamente superior ao que está sendo destinado à valorização das carreiras no momento.
Texto: Michel Sitnik
Arte: Thiago Quadros
Por Jornal da USP