Proposta da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da USP é estabelecer modelos e orientações para administrar problemas éticos em projetos de pesquisa e garantir segurança jurídica a todos os envolvidos
Apresentação da proposta do novo escritório durante o evento SciBiz 2023. Da esquerda para a direita: Roberto Torresi, Raul Gonzalez, Paulo Nussenzveig, Luiz Catalani, Ana Elisa Bechara e Rafael Saravalli – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) da USP está trabalhando na implementação do Escritório de Integridade e Proteção da Pesquisa, órgão que irá definir procedimentos de transparência para a análise e resolução de conflitos de interesse e outros problemas éticos em projetos de pesquisa realizados por professores e pesquisadores da Universidade. A criação do novo escritório foi anunciada pela primeira vez à comunidade USP no dia 21 de junho num painel da SciBiz Conference 2023. No momento, não há uma data exata para a inauguração do órgão, mas a previsão é de que ocorra ainda este ano.
O escritório pretende responder a algumas demandas antigas dos pesquisadores, principalmente na área de inovação. O escopo de atuação do órgão envolve, dentre outras ações, determinar modelos de contratos e analisar se situações como convênios com o setor privado (com ou sem fins lucrativos) e a abertura de startups estão em conformidade com as legislações da Universidade ou configuram conflitos de interesse. Outro objetivo do escritório é garantir a segurança jurídica de todos os envolvidos, de modo que tais colaborações não lhes acarretem prejuízos, e dos dados gerados em cooperações com empresas ou grupos de pesquisa nacionais e internacionais.
Paulo Nussenzveig, pró-reitor de pesquisa e inovação da USP – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens
“O escritório nos permitirá ter um arcabouço de interação entre a Universidade e o setor externo para acelerar a inovação dentro da USP”, disse Paulo Nussenzveig, pró-reitor da PRPI, no painel. Segundo ele, o nível atual de transparência das estruturas da Universidade que verificam essas relações não é suficiente.
A ideia é que a comunidade USP informe à Universidade o que fará em seus projetos e receba dela a chancela e o apoio para prosseguir, como num contrato. Esse procedimento também permitirá minimizar maus usos dos resultados das pesquisas, como para o desenvolvimento de armas biológicas, exemplificou Nussenzveig. De acordo com o pró-reitor, esse tipo de escritório é comum em universidades estrangeiras.
As medidas a serem institucionalizadas contam com a supervisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O escritório não terá a responsabilidade de aplicar medidas processuais punitivas.
Também estiveram presentes no painel de apresentação do escritório Raul Gonzalez, pró-reitor adjunto da PRPI, Ana Elisa Bechara, professora e vice-diretora da Faculdade de Direito (FD) e membro da Comissão de Ética do Conselho Universitário (CO), Roberto Torresi, professor do Instituto de Química (IQ) e vice-presidente da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (Cert) da USP, e Rafael Saravalli, procurador e assistente de Direção do Departamento de Convênios da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP. A mediação do painel foi feita por Luiz Catalani, coordenador da Agência USP de Inovação (Auspin).
Novo escritório pretende acelerar a inovação dentro da USP – Foto: 123RF
“Para não cometermos injustiças com os pagadores de impostos, esses conflitos de interesse precisam ser devidamente tratados”, afirmou Raul. Ana Elisa reforçou ser necessária uma institucionalização mais clara das medidas para tais problemas. “São questões contemporâneas que envolvem a inovação, e quando falamos de integridade na pesquisa, estamos buscando manter e reforçar a credibilidade do papel de excelência da Universidade como instrumento de transformação social”, explica.
Já Rafael destacou que o escritório irá manter a USP integrada às redes de pesquisa internacionais, constituindo sua pesquisa de forma segura e estratégica. “Você ganha visão estratégica das parcerias, considera suas consequências daqui a dois, dez, 15 anos e como elas integram o empreendimento social que é a pesquisa”, afirma.
O escritório foi anunciado à comunidade USP pela primeira vez na SciBiz Conference 2023. A SciBiz Conference é a maior conferência de ciência e negócios da América Latina e é promovida pela Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP em parceria com o Inova USP e a Agência USP de Inovação (Auspin). O evento reúne de estudantes a executivos para criar soluções e gerar oportunidades de negócios para os desafios da sociedade e do mercado. Realizada entre os dias 20 e 23 de junho, o tema explorado nesta sexta edição foi IA, IoT e BlockChain: Transformação Digital e o Futuro do Trabalho.
Por Luísa Hirata – Jornal da USP
