Iniciativa que defende neurodiversidade nos ambientes acadêmicos será aplicada pela Faculdade de Direito da USP, dando mais tempo e adaptando ambientes para avaliações

Coletivo autista da USP – Foto: Reprodução/Instagram
Talvez você já tenha se perguntado se há pessoas com deficiência (PCD) na USP. Em 2016, a Lei 13.409 alterou a legislação que instituiu as cotas, reservando vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico – de nível médio – e superior das instituições federais de ensino. Já nas universidades estaduais paulistas, ainda não há uma política de reserva de vagas para esse público.
Presentes nos mais variados cursos e campi, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais, conforme a Lei 12.764, de 2012. E aqui na Universidade, muitas destas pessoas se reuniram no Coletivo de Estudantes Autistas da USP (CAUSP). O grupo criou diretrizes para nortear o desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas aos alunos diagnosticados com transtornos globais do desenvolvimento.
Por meio de relatos de estudantes neurodivergentes, o coletivo escreveu uma proposta intitulada Política de Acessibilidade Pedagógica. O parecer, de início, foi resultado de um posicionamento de Silvano Furtado, estudante do quinto ano da Faculdade de Direito (FD) da USP, em uma reunião aberta da representação discente. Membros do coletivo compartilhavam do mesmo sentimento em outras unidades de ensino. Aprovado no ano passado pela Comissão de Graduação da FD, o parecer entrará em vigor neste ano na unidade.

Silvano Furtado, estudante de Direito da USP e presidente do CAU – Foto: arquivo pessoal
De acordo com o coletivo, essa medida visa a evitar constrangimentos frequentes a que são submetidos nas salas de aula ou nos espaços de convivência. Por exemplo, quando precisam explicar, repetidas vezes, as diferenças entre autistas e neurotípicos – que não manifestam alterações neurológicas ou do neurodesenvolvimento. Por isso, necessitam de avaliações e metodologias de ensino mais acessíveis. “Não somos invisíveis! Não podemos nos camuflar para sempre, para evitarmos atitudes preconceituosas. Precisam nos respeitar como somos”, ressaltam os membros do coletivo.
“Eu tinha recebido o meu diagnóstico e após isso, em uma reunião, comentei que, como uma pessoa autista, se a Faculdade não mudasse a forma como lidava com pessoas neurodivergentes, nunca mais pisaria naquele prédio”, afirma Silvano Furtado, presidente do CAUSP e do Conselho Deliberativo da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas. Silvano deverá ser graduado em Direito pela FD e pela Universidade de Lyon, na França, por meio da dupla titulação.
Texto: Danilo Queiroz
Arte: Guilherme Castro
Por Jornal da USP