A USP investirá, em 2023, R$ 188 milhões em auxílios financeiros para garantir a permanência de estudantes de graduação e pós-graduação com vulnerabilidades socioeconômicas
Passar no vestibular é uma tarefa difícil, mas é apenas o primeiro desafio do jovem que pretende se formar em uma universidade pública de excelência como a USP. Para conseguir dedicar esforço e tempo aos estudos, muitos estudantes com vulnerabilidades socioeconômicas precisam de um suporte financeiro que os ajude a se manter na Universidade e a concluir o curso.
Acompanhando a evolução das políticas afirmativas implantadas nos últimos anos e que resultaram em um aumento do ingresso de alunos oriundos de escolas públicas e do grupo Pretos, Pardos e Indígenas (PPI), a USP também tem aumentado consistentemente os recursos destinados à permanência estudantil.
“Políticas afirmativas devem englobar o ingresso de estudantes originários das diversas situações de vulnerabilidade previstas na legislação, mas só se efetivam se nos empenharmos em garantir a permanência estudantil. E permanência estudantil é garantir aos nossos discentes condições de usufruir das amplas possibilidades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão que conformam a experiência universitária. Ações de inclusão e permanência integram as políticas universitárias e constituem indicadores potentes da importância inescapável da Universidade para a sociedade brasileira”, explica a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Ana Lúcia Duarte Lanna.
Em 2023, o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), que oferece auxílio-permanência aos estudantes de graduação e de pós-graduação, conta com uma previsão orçamentária de R$ 188 milhões. É o maior aporte financeiro que a Universidade já destinou a esse tipo de iniciativa.
O programa é coordenado pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP).
Os recursos são destinados ao pagamento de 15 mil auxílios-permanência, nos valores de R$ 800 mensais para alunos sem vaga de moradia estudantil e de R$ 300 para os alunos que também foram beneficiados com uma das 2.652 vagas de moradia estudantil existentes nos campi da USP. Isso representa um aumento significativo do total de auxílios concedidos neste ano.
Outra novidade é a inclusão de alunos de pós-graduação no PAPFE, uma iniciativa que tem sido considerada inovadora. Ações de permanência para estudantes de pós-graduação são uma demanda cada vez mais frequente em universidades de todo o País, já que nem todos os pós-graduandos conseguem bolsas das agências de fomento.
“Políticas de permanência para estudantes de pós-graduação são uma continuidade das ações afirmativas. A mudança do perfil dos alunos de graduação leva também a mudanças na pós-graduação. Há uma coerência institucional em acompanhar essa evolução, criando mecanismos para garantir a permanência desses estudantes”, ressaltou a pró-reitora.
Todos os contemplados com o auxílio-permanência também têm direito a refeições gratuitas nos restaurantes universitários.
Reformulação
Além do aumento dos recursos orçamentários, o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil passou por uma grande reformulação em 2023. Benefícios que antes eram oferecidos separadamente – como apoio-moradia, auxílio-moradia, auxílio-livros, auxílio-alimentação e auxílio-transporte – foram unificados em um único benefício, denominado auxílio-permanência. O valor do auxílio-permanência também foi reajustado para R$ 800 e supera o valor da soma de todos os antigos benefícios.
Outra mudança é que, após a análise socioeconômica, os candidatos passaram a ser classificados em uma lista unificada, independentemente do campus no qual o aluno esteja matriculado.
“Nosso principal objetivo com a reformulação do programa foi priorizar o atendimento aos alunos, optantes pelas ações afirmativas da USP, com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo. Isso levou a mudanças nos questionários e nos critérios de concessão do auxílio-permanência a fim de contemplarmos os candidatos com maior vulnerabilidade socioeconômica”, explica o assessor da PRIP, Felipe de Souza Tarábola, que também é professor da Faculdade de Educação (FE) e desenvolve pesquisas sobre trajetórias escolares e percursos de vida, bem como as condições de acesso e permanência de indivíduos das camadas populares nas universidades públicas brasileiras.
Para Tarábola, “essas mudanças permitem que tenhamos uma maior compreensão das demandas dos estudantes, identificando o perfil dos beneficiados e avaliando a efetividade da política de permanência da Universidade, para que possamos aprimorar todo o processo. O trabalho de acompanhamento do programa é fundamental para que possamos distribuir os recursos da melhor forma possível, com responsabilidade”.
Entre os itens analisados, também passou a ser considerado o tempo previsto para o recebimento do benefício, que não pode ultrapassar o período de uma vez e meia o tempo ideal para conclusão do curso de graduação. Para a pós-graduação, o benefício tem duração máxima de quatro semestres para estudantes de mestrado, de oito semestres para os de doutorado e de dez semestres para estudantes de doutorado direto.
Em contrapartida, uma vez concedido, o auxílio é garantido por todo o período do curso, desde que sejam cumpridos os critérios de renovação como desempenho acadêmico satisfatório, condição socioeconômica inalterada e cumprimento do código de ética da Universidade.
“A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento tem trabalhado na ampliação dos auxílios-permanência de forma transparente e responsável, guiada pela análise de dados, disponibilizando informações para os campi e Unidades. Dessa forma, é possível observar no perfil dos alunos que os auxílios estão sendo destinados àqueles que mais precisam, muitos deles ingressantes por ações afirmativas e PPI”, reforça a diretora de Formação e Vida Profissional da PRIP e professora de Estatística e Ciência de Dados do Instituto de Ciências Matemáticas e Computação (ICMC), Cibele Russo.
USP Diversa
Além de ter aumentado os recursos orçamentários do PAPFE, a Universidade também tem buscado parcerias externas para incrementar os recursos destinados à permanência estudantil. Em 2022 foi criado o USP Diversa, um programa de doação para pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em financiar bolsas para estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Empresas como Santander, Itaú, Deutsche Bank, Dow Química e Enel já aderiram ao programa, com o oferecimento de quase 300 auxílios, no valor de R$ 800 mensais.
Apoio à permanência estudantil
O fortalecimento da política de apoio à permanência e formação estudantil ganhou reforço após 2006, quando foi criado o Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp) – primeira iniciativa da Universidade com o objetivo de aumentar o ingresso de estudantes oriundos de escolas públicas.
Para traçar ações que apoiassem adequadamente o desenvolvimento acadêmico dos alunos com dificuldades socioeconômicas, foi criada, em 2007, a Comissão de Gestão da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil na USP.
Desde então, os recursos destinados à permanência estudantil aumentaram, assim como diferentes ações desenvolvidas para garantir as condições necessárias para que alunos com dificuldades socioeconômicas continuassem seus cursos e evitassem a evasão. O Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), que oferece auxílio financeiro aos estudantes de baixa renda, integra essa política.
Texto: Erika Yamamoto
Arte: Jornal da USP
Por Jornal da USP