Reflexão: Papel do Servidor Público

Desde tempos remotos que o Ser Humano vive em sociedade. A vida em grupo foi uma forma de enfrentar as adversidades da Natureza (terrenos alagados, secas, animais ferozes) e também a violência de outros grupos humanos.

Essa fragilidade produziu o medo. Para superação dos medos, os humanos desenvolveram mecanismos para a vida em grupo porque, assim, entre outros motivos, se cuidam mutuamente. (1)

Sem a vida em sociedade, a maioria das pessoas não conseguiria sobreviver, não teria alimentação e abrigo. Além dessas necessidades de ordem material, elas também têm necessidades de ordem espiritual e psicológica. Toda pessoa necessita de afeto, precisa amar e sentir-se amada, quer atenção e que todos a respeitem. Tem suas crenças e tem sua fé em alguma coisa, que é base de suas esperanças. (2)

Para produzir alimentos, casas, hospitais, ter afeto, ser amado e expressar sua fé, os humanos precisam interagir e cooperar entre si. A própria palavra cooperação  quer  dizer co-operar ou operar conjuntamente. Nós precisamos operar (trabalhar) juntos com outros humanos para superarmos nossas adversidades e medos comuns.

Em grande parte da história da humanidade, a cooperação foi forçada, como no trabalho escravo. O escravo trabalhava sob o uso da força para o senhor, que se apoderava de toda riqueza produzida. Mas a humanidade tem aprendido a superar essas fases desumanas e condenáveis de sua história. O Ser Humano tem lutado permanentemente para construir uma sociedade justa, democrática e fraterna.

O jurista Dalmo de Abreu Dallari assim expressa conceito de sociedade humana: “é um conjunto de pessoas ligadas pela necessidade de se ajudarem umas às outras, a fim de que possam garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos”. (2)

Mas, justamente porque vive em sociedade é que o Ser Humano pode satisfazer suas necessidades. É preciso, no entanto, que a sociedade seja organizada de tal modo que sirva, realmente, para esse fim. A sociedade organizada com justiça é aquela que procura fazer com que todos conheçam seus direitos e exijam para que sejam respeitados, como também devem conhecer e cumprir seus deveres e suas responsabilidades sociais. (2)

O Estado originou-se da vontade de preservação do interesse público ou bem comum, posto que a sociedade natural (primitiva, sem Estado) não detinha os mecanismos necessários para promover a paz e o bem-estar de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi delegar poder a um único ator social, o Estado. (3)

Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente – ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita – e dirigida por um Governo que possui soberania reconhecida. A finalidade do Estado é assegurar a vida humana em sociedade. (4)

Portanto, o Estado é uma construção social, política e jurídica que os humanos inventaram para proteger a vida em sociedade. A finalidade do Estado é o BEM COMUM. O Estado tem funções de legislativo (senadores, deputados e vereadores – que fazem leis), de judiciário (juízes – que julgam se ações humanas desobedecem às leis) e de executivo (presidente da república, governadores e prefeitos – que executam serviços de educação, saúde, moradia etc.).

Para que funcione, o Estado é constituído por órgãos (Secretaria Municipal de Educação, Promotoria Pública, USP, Câmara de Vereadores e muitos outros). A administração pública pode ser entendida tanto como a própria atividade que esses órgãos desenvolvem, com vistas à consecução da finalidade do Estado, quanto o conjunto de servidores.

Portanto, a USP é um órgão do Estado brasileiro, entre milhares de outros órgãos federais, estaduais e municipais. Nós, servidores da USP, e o conjunto de atividades que executamos formam a administração pública desta Universidade. A USP, enquanto órgão do Estado, é um agregado de normas, regimentos, portarias; mas também é administração pública, representada pelas atividades ou serviços que concretizam sua existência perante à sociedade. Logo, quem dá vida ao órgão USP e realiza os serviços públicos somos nós, os servidores.

O que significa ser servidor? Aquele que serve!! Aquele que cuida. Servir significa estar à disposição da sociedade para o atendimento de suas necessidades.

Infelizmente, todos nós reclamamos de longas filas, excesso de exigências e má qualidade dos serviços prestados quando vamos a uma repartição pública. Essa situação tem impedido uma parcela razoável da população de utilizar plenamente o serviço público. Não confiam nos serviços das repartições e também não confiam nos seus profissionais.

Seremos nós da Prefeitura do Campus como esses servidores?

A sociedade paulista faz um grande esforço para manter a USP, e consequentemente a Prefeitura do Campus, de forma que temos a obrigação, como servidores públicos, de servir a essa sociedade, entregando o nosso melhor serviço, fazendo acontecer o Bem Comum.

Com base nesse entendimento, convoco todos os colegas lotados na Prefeitura do Campus USP de São Carlos a construirmos um Serviço Público com letras maiúsculas, o melhor da USP e do país, com direitos respeitados, deveres cumpridos e com consciência tranquila de que trabalhamos bem, pois nos esforçamos cada dia para construir o BEM COMUM deste Brasil.

Trabalhar honestamente é um dom de Deus, um orgulho do Ser Humano de Bem e uma conquista da sociedade democrática.

Prof. Edmundo Escrivão Filho
Prefeito do Campus
Prefeitura do Campus USP de São Carlos
Universidade de São Paulo

(1)   http://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/filosofia/o-homem-que-realidade-essa.htm
(2)   http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2193/O-homem-a-sociedade-e-o-Direito
(3)   http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6742&revista_caderno=9
(4)   http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=3711

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