Em maio de 2011 foi criada a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ). Como parte da comemoração de seu 7º aniversário, a Agência realizará, no dia 3 de maio, o Encontro Luso-Brasileiro sobre Regulação do Saneamento, que receberá, entre outras atividades, a palestra A Regulação do Saneamento como Ferramenta para a Sustentabilidade do Setor, ministrada pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento (SHS) da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, Tadeu Fabrício Malheiros.
A Agência é fruto da vontade política dos prefeitos e dirigentes dos serviços municipais de saneamento básico, no atendimento das exigências da Lei federal nº 11.445/2007, que baixa as Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico. Hoje a ARES-PCJ atua em 56 municípios localizados no interior do Estado de São Paulo, com mais de 6,5 milhões de habitantes atendidos.
Os objetivos da ARES-PCJ são voltados para a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios associados. Além disso, a Agência também promove a inovação, oferecendo oportunidades para discussão e apresentação de novidades e boas práticas, em busca da melhoria constante da qualidade dos serviços de saneamento e da promoção do fortalecimento institucional.
O encontro ocorrerá a partir das 8 horas na sede da ARES-PCJ, localizada na Av. Paulista, 633, no Jardim Santana, em Americana (SP). As vagas são limitadas, e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail eventos@arespcj.com.br ou pelos telefones (19) 3601-8965 e 3407-5004, informando nome, cidade, órgão/entidade e e-mail.
Confira a seguir a programação:
| 8h | Credenciamento |
| 8h30 | Abertura solene |
| 9h | Palestra 1: 10 Anos da Lei de Saneamento do Brasil – Os Avanços e Dificuldades do Setor Professor Raul Miguel Freitas de Oliveira, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP |
| 9h45 |
Palestra 2: A Regulação do Saneamento como Ferramenta para a Sustentabilidade do Setor |
| 10h30 |
Palestra 3: Desafios e Oportunidades da Regulação do Setor de Saneamento em Portugal e no Brasil |
| 11h30 | Debates |
| 12h | Encerramento |
Mais informações:
Letícia – ARES-PCJ
Tel.: (19) 3601-8965 / 3407-5004
Por Assessoria de Comunicação da EESC
