São quatro temas com foco no aperfeiçoamento e desenvolvimento dos agentes públicos em suas respectivas áreas; cursos são pagos e é possível concorrer a bolsas de estudos
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP abre inscrições para concurso de bolsas – Foto : Arquivo/ Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Para contribuir na formação daqueles que prestam serviços públicos, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP criou a Academia USP para Agentes Públicos, plataforma que disponibiliza cursos especializados, mentorias e seminários.
Para dar início às atividades, a plataforma já oferece quatro cursos on-line voltados para a gestão pública: Nova de Lei de Licitações e Contratos, Direito e Inovação, Teoria Pública e Ouvidoria Pública.
De acordo com Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, diretor da FDRP e idealizador da plataforma, “o objetivo é capacitar pessoas dos três Poderes, de todos os níveis federativos, mas com foco para os agentes públicos dos municípios de todo o País.”
O corpo docente é composto de profissionais com experiência técnica e liderança acadêmica, com atuação na USP e nas principais universidades brasileiras, na administração pública, tribunais jurisdicionais, tribunais de contas, Ministério Público, casas legislativas e grandes escritórios de advocacia.
As inscrições já estão abertas para o curso de Nova Lei de Licitações e Contratos, os demais terão inscrições nos próximos dias. Os valores variam de acordo com cada curso e vão de R$ 2.500 a R$ 3.000. Para participar do processo de bolsas, clique aqui.
Cursos oferecidos
Nova Lei de Licitações e Contratos – Na programação um panorama geral da nova lei, com roteiros e protocolos práticos junto de uma discussão sobre a interpretação da lei pelo Tribunal de Contas. Com 162 horas e 10 meses de duração, as aulas ao vivo serão às sextas-feiras, das 10h às 12h, e mentoria às quartas-feiras, das 10h às 12h. Início das aulas em 1º de março de 2023;
Direito e Inovação – No programa as novas tecnologias e suas implicações no direito, as instituições e poderes públicos. Com carga horária de 160 horas, tem 10 meses de duração, aulas às terças-feiras, das 10h às 12h, e mentoria às sextas-feiras, das 8h às 10h; o curso tem início dia 1º de abril de 2023;
Teoria e Prática Legislativa – Oferecido a parlamentares, assessores e ao corpo jurídico-administrativo que estruturam o Poder Legislativo em esfera municipal, o curso busca aperfeiçoar esses agentes públicos no exercício da sua função. São 252 horas e duração de 12 meses, com aulas às quartas-feiras, das 9h às 10h, sextas-feiras, das 14h às 16h, e mentoria às quintas-feiras, das 10h às 12h. Início do curso em 1º de maio de 2023;
Ouvidoria Pública – Com aulas teóricas e práticas o curso se debruça sobre o papel desse instrumento como mecanismo constituinte e garantidor da participação popular. São 180 horas em 10 meses de duração, com aulas às quartas-feiras, das 9h às 10h, às sextas-feiras, das 14h às 16h, e mentoria às segundas-feiras, das 14h às 16h. Início do curso em 1º de agosto de 2023.
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Por Filipe Capela – Jornal da USP
