DECRETO Nº 12.440, de 21 de abril de 2025
Declara luto oficial em todo o País, pelo período de sete dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, a quem serão tributadas honras fúnebres de Chefe de Estado.
Com informações do Gabinete do Reitor – Cerimonial
