Evento no dia 26 de abril apresenta relatório do Grupo de Trabalho USP e Políticas Públicas de Combate à Insegurança Alimentar e à Fome e o plano de ação para os próximos anos
Evento debate políticas públicas de combate à fome e à insegurança alimentar – Foto: Ednubia Ghisi e Regis Luís Cardoso / Fotos Públicas
O Grupo de Trabalho (GT) USP e Políticas Públicas de Combate à Insegurança Alimentar e à Fome, criado em Portaria de 20 de setembro de 2021, encerra as suas atividades com a entrega de um relatório com 39 propostas de ações, num evento que será realizado no dia 26 de abril, das 9 às 13 horas, no auditório da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, na Cidade Universitária, no Bairro do Butantã, em São Paulo. Para participar presencialmente, é preciso fazer a inscrição neste link mas também haverá transmissão ao vivo pelo Canal USP no Youtube.
Além das propostas de ações de combate à fome e à insegurança alimentar previstas no relatório, será apresentado à comunidade o plano de ação do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Combate à Fome, sediado na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, sob a coordenação da professora Dirce Maria Lobo Marchioni, do Departamento de Nutrição da FSP.
As propostas foram elaboradas com base em trabalhos coordenados por 12 docentes da USP de diferentes áreas do conhecimento e a iniciativa do GT ganhou continuidade em uma ação ampliada, com a participação de instituições do Brasil e do exterior, a partir da criação do INCT Combate à Fome: estratégias e políticas públicas para a realização do direito humano à alimentação adequada. O INCT tem uma abordagem transdisciplinar de sistemas alimentares e o apoio de inteligência artificial. Sua criação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para o período 2023-2027.
Reforço de políticas públicas
O relatório com os resultados de estudos do GT e propostas de ações de combate à fome e à insegurança alimentar foi oficialmente entregue ao reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, no último mês de fevereiro.
Entre as propostas divulgadas no relatório estão: estabelecer e reforçar políticas públicas abrangentes por meio de programas de renda mínima e de capacitação para melhorar a empregabilidade; priorizar como alvo as mulheres dos grupos mais vulneráveis; ampliar e atualizar o Cadastro Único, de forma a garantir que todos os brasileiros que necessitem tenham acesso aos programas sociais de transferência de renda; fortalecer as ações de educação alimentar e nutricional para a população; criar e capacitar uma rede de gestores públicos municipais para a difusão de boas práticas na formulação, implementação e monitoramento das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); construir plataformas on-line no âmbito municipal para a coordenação de organizações e iniciativas locais da sociedade civil para a mitigação da insegurança alimentar; garantir a disponibilização e acesso às informações sobre os resultados dessas iniciativas, de forma a fortalecer a transparência e os mecanismos de controle social, entre outras.
Relatório está disponível on-line [clique na imagem para ver] – Foto: Reprodução/GT Grupo Combate à Fome
O relatório reforça que “não basta apontar os problemas na implementação das políticas públicas, é preciso identificar onde estão os gargalos”. Assim, os pesquisadores salientam que, nesse momento, “a pesquisa científica tem papel fundamental, pois ao gerar e disponibilizar informações para a sociedade, cria-se um ‘corpo de vozes’ qualificadas para monitorar e cobrar a atuação eficiente e sistemática do poder público. Nesse mesmo sentido, é fundamental e imprescindível a atuação do Poder Legislativo. O exercício da função de propositor de políticas de combate à insegurança alimentar, assim como de fiscalizador do pleno funcionamento dessas políticas, é urgente e determinante neste momento tão crítico da história brasileira”, alertam.
A publicação traz ainda reflexões sobre o papel da inteligência artificial e da comunicação no planejamento, implementação, monitoramento e análise de impactos de políticas públicas. Aponta a comunicação como essencial para o sucesso de uma política pública, não somente para assegurar a transparência em sua execução, mas ao longo de todo o processo regulatório, desde a identificação das prioridades da sociedade, passando pelo planejamento da intervenção do Estado sobre o objeto da regulação, pela sua implementação, e também para dar conhecimento à sociedade de seus resultados e integrar a percepção da mesma sobre sua efetividade. “O combate à fome e à insegurança alimentar, problema tão complexo no Brasil, requer uma estratégia de comunicação pública”, ressalta o relatório.
Para acessar a publicação Propostas de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar – Relatório Final clique aqui.
Seminário de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar: propostas de políticas públicas
Data: 26 de abril de 2023
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin
Rua da Biblioteca, 21, Cidade Universitária, São Paulo – SP
Acompanhe o evento pelo Canal USP no Youtube
Por Jornal da USP – Com informações da Faculdade de Saúde Pública da USP
